Domingo, 6 de Janeiro de 2008

Procedimentos para emissão de passaportes

Último mês tratei de tomar vergonha na cara e renovar meu passaporte, vencido em 2005. É um procedimento simples, mas trata-se de lidar diretamente com o Departamento de Polícia Federal para emissão de um documento internacional, e todo brasileiro sabe que precisar da polícia costuma ser complicado. (A não ser que seja o BOPE, mas eles não emitem passaporte...).

Então vamos documentar o processo, traduzindo do legalês da página da PF para o bom e velho "brasileiro". Não existe "renovação de passaporte", todos os casos são de "emissão de passaporte".

passaporte

Primeiramente, todo o processo e documentação necessária está documentado nesta página da DPF.

O primeiro passo é definir onde você vai emitir seu passaporte. O processo é rápido se a documentação estiver correta, então não é aconselhável fazer isso em viagens, se não há previsão de volta ao local escolhido em mais de 20 dias. Dependendo da localidade você receberá o passaporte modelo antigo (verde) ou modelo novo (azul). Eu solicitei o meu em Campinas, modelo antigo. Existe uma diferença (o dobro) entre as taxas dos dois, mas o procedimento é similar. É bom deixar claro: trato aqui do passaporte VERDE, então adapte às suas necessidades. Para estes casos escolha a opção "Outras Localidades" na lista.

Faça a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), preenchendo os campos corretamente. É imperativo informar a unidade arrecadadora corretamente: eles não aceitarão uma tentativa de emissão para São Paulo com uma GRU paga para Campinas.

O Código da Receita STN é 140015 para o passaporte antigo.

Após gerar a guia, efetue o pagamento da forma que achar mais conveniente. Eu fiz o processo praticamente todo pela Internet, usando até o Internet Banking do BB.

Agora é hora de vasculhar as gavetas para pegar as documentações, todos no original para conferência na frente do agente da PF.

  1. 02 (duas) fotografias 5x7 datadas e recentes (menos de 6 meses);
  2. Formulário de Requerimento impresso e preenchido exatamente como nos documentos originais a serem conferidos;
    1. Carteira de Identidade Civil (RG) ou Militar, para os maiores de 18 anos;
    2. Carteira Funcional, expedida por entidade de classe, e qualquer documento reconhecido por Lei como documento de identidade, desde que válidos em todo o Território Nacional e que contenham fotografia, nome completo, filiação, data e local de nascimento do titular;
    3. Carteira de Identidade Civil (RG) e Certidão de Casamento com a devida averbação, se for o caso, para as pessoas que tiverem o nome alterado em razão de casamento, separação ou divórcio;
    4. Carteira de Identidade Civil (RG) ou Certidão de Nascimento para os menores de 18 anos;
  3. Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve) ou declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais;
  4. Certificado de Reservista, para os requerentes do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos, ou declaração da Junta Militar de que está quite com o Serviço Militar;
  5. Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;
  6. Comprovante de pagamento da taxa em REAIS, por meio da GRU;
  7. Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não).

Basicamente toda documentação que for necessária para comprovar os dados que serão fornecidos no próximo passo, que é o preenchimento e impressão do Formulário de Requerimento de Passaporte (o link está na mesma página).

Aqui vale uma dica pessoal: se não for possível conseguir sua certidão de nascimento, os dados necessários estão em seu RG, no verso. Não preencha nada que não possa comprovar com documentos.

Se o nome do seu pai é Adam Sandler e na identidade saiu como Osama Bin Laden (por causa de algum erro besta de um agente sonolento), preencha o formulário como sendo Osama Bin Laden o seu pai. E cuidado com erros de digitação, escreva exatamente como está nos documentos.

Então, de posse da papelada (documentos, GRU, comprovante de pagamento da GRU, formulário), siga para a unidade especificada na GRU. Os endereços dos postos autorizados (mais uma vez: passaporte velho) estão aqui.

Agora toda a modernidade do procedimento online vai pro saco. Vá ao posto e chegue CEDO. E quando eu digo CEDO eu quero dizer MUITO CEDO. Os postos abrem às 08:00 mas o número de passaportes a ser emitido é limitado, geralmente a 200 por dia. Quando eu fui cheguei na DPF Campinas às 06:30 e peguei a ficha de número 57.

Após algumas horas de espera (eu saí de lá às 10:30) conversando com as pessoas da fila presas no mesmo entrave burocrático que você, o agente chamará seu número (e é bom que você não esteja dormindo ou ausente nesse momento), checar seus documentos com o que está impresso no formulário, incluindo as vírgulas e dizer que está certo (OK) ou que falta algo (se você fez tudo certo isso será raro, mas pode acontecer). Se deu tudo certo, você pode ir buscar seu passaporte em 7 dias.

Se demorar mais que 30 para buscá-lo ele será queimado (literalmente) e você volta à estaca zero.

Em alguns dias (ou mês) eu publicarei o procedimento para solicitar a emissão de visto B1/B2 para os Estados Unidos (quando o meu sair e eu ter certeza de que o procedimento está correto).

E se você acha que a emissão do passaporte foi difícil, espere para ver como solicitar um visto para os EUA...

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5 Comentários:

  • porfavor tira essa minha duvida tenho 17 anos vou completar 18 em maio como fassa para tirar meu passaport meus pais tem que assinar alguma coisa ou so 1 serve?me responda pelo meu email danielypaula4@hotmail.com

    Por Blogger dani & tim, Às 15 de Março de 2008 12:36  

  • Cara Dani,

    Como você é de menor, o único direito que tem é aquele coberto pelo estatuto da criança e do adolescente, que não contempla emissão de passaportes.

    Enquanto não tiver 18 anos seus pais (pelo menos um deles) precisarão providenciar tudo para você.

    Por Blogger Tango, Às 15 de Março de 2008 21:18  

  • Obrigado pelas informações. Começo essa semana a ir atrás do meu. Valeu!

    Por Blogger Daniel, Às 1 de Abril de 2008 13:13  

  • Boa sorte, Daniel!

    Por Blogger Tango, Às 1 de Abril de 2008 18:24  

  • Não consegui imprimir a GRU e agora não consigo emitir uma nova, o site pede pra digitar aquele codigo de segurança mas nunca aceita e fica sempre trocando por um codigo novo como se eu tivesse digitado errado. Voce poderia me dizer o que eu posso fazer, por favor?

    Por Blogger Paula Pantozzi, Às 12 de Fevereiro de 2009 14:52  

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